Atuação em negativas de tratamento TEA e cobertura de métodos pelo Plano de Saúde, com suporte técnico e jurídico online em todo o Brasil.
Analisar meu caso no WhatsApp agora
Reconhece alguma dessas situações?
Como funciona
Entre em contato agora mesmo. Um advogado especializado vai ouvir sua situação e preparar um parecer individualizado sobre o seu caso.
Analisamos a negativa do plano, os documentos médicos e identificamos a melhor estratégia jurídica para o seu filho.
Agimos judicialmente ou extrajudicialmente para buscar o tratamento que seu filho precisa e merece.
Por que nos escolher
Atuamos exclusivamente no Direito à Saúde, com foco nos direitos de pacientes que necessitam de intervenções especializadas.
Não importa onde você mora. Atendemos famílias em todos os estados, com toda a comodidade do atendimento digital.
Sabemos que cada família tem uma história. Nosso atendimento é personalizado, cuidadoso e feito por quem realmente se importa.
O que seu filho tem direito
Base legal
A Lei 9.656/98 e as resoluções da agência reguladora impõem o dever de cobertura para métodos multidisciplinares fundamentais ao desenvolvimento. Atuamos estrategicamente para que o direito à assistência especializada seja respeitado, utilizando pedidos de liminar para evitar interrupções.
A negativa do plano não é o fim do caminho. Em muitos casos, é possível ingressar com pedido de liminar judicial para que a assistência integral seja prestada antes do encerramento do processo.
Quem somos
O Bianchini Silveira nasceu com um propósito claro: garantir que famílias de pessoas com necessidades específicas não precisem lutar sozinhas contra abusividades dos planos de saúde. Atuamos de forma estratégica para assegurar o acesso a métodos terapêuticos especializados.
Tira-dúvidas
Nos casos que envolvem necessidades de desenvolvimento, a urgência da cobertura é reconhecida pelo Judiciário. Por isso, fundamentamos a atuação em pedidos de liminar (tutela de urgência), analisados de forma prioritária. Embora cada caso seja único, esse tipo de pedido visa garantir o acesso aos métodos prescritos o mais breve possível, buscando permitir a assistência integral antes mesmo do encerramento do processo.
A indisponibilidade de vagas ou de profissionais capacitados na rede credenciada equivale à negativa de assistência. Diante disso, existe a possibilidade jurídica de pleitear que a operadora assegure o custeio da assistência especializada em prestadores particulares de confiança da família. O objetivo é garantir que o cronograma de desenvolvimento do paciente não seja prejudicado pela falta de estrutura do plano de saúde.
Não. A definição do método e do protocolo de atendimento cabe exclusivamente ao especialista que acompanha o caso, e não à operadora. Se o laudo técnico fundamenta a necessidade de uma metodologia específica de ciência aplicada, o plano de saúde deve garantir o custeio da assistência com profissionais capacitados naquela técnica. A substituição da indicação técnica por opções genéricas da rede pode ser questionada juridicamente para assegurar o suporte adequado ao desenvolvimento.
Em diversas situações, sim. Quando a operadora não oferece profissionais capacitados na rede credenciada ou há indisponibilidade de vagas, o beneficiário pode ter direito à restituição dos valores investidos em assistência especializada. Cada caso requer uma análise técnica individual para identificar as melhores alternativas jurídicas para garantir o equilíbrio contratual e o suporte ao paciente.
Sim. O processo judicial hoje é 100% digital, e nossas reuniões são realizadas por videoconferência. Atendemos famílias de todo o Brasil com o mesmo cuidado e atenção, independentemente de onde você mora.
Como o Judiciário decide
Justiça confirmada: o plano de saúde não pode limitar o número de sessões. O STJ garante cobertura integral conforme a prescrição médica.
Tratamento fora da rede: se o convênio não oferece a técnica prescrita, ele deve pagar o suporte em prestadores especializados de sua escolha.
O plano de saúde não pode cancelar seu contrato durante o tratamento. A justiça garante a permanência e a continuidade do suporte especializado.
Fale com um especialista
Precisa de orientação jurídica? Estamos à disposição para análise da viabilidade do seu caso e esclarecimento de dúvidas sobre coberturas contratuais.
Falar com um advogado pelo WhatsApp agora